Justiça negada
04/10/2015

Justiça negada

Não tenho dúvidas, e vejo com nitidez, que ocorre um certo despreparo dos operadores de direito no País no trato com as questões raciais. Os cidadãos negros ainda são considerados pelo Poder Judiciário pessoas que podem, “sem possíveis danos” , ser destituídos de direitos, da dignidade e até da alma.
Os juízes não são tão imparciais quanto deveriam ser, e na sua maioria, simplesmente se atentam aos fatos e aplicam a lei de forma instrumental. Mesmo que a Constituição Federal fale sobre o respeito da dignidade humana no seu art. 1º, inciso III, os cidadãos pretos não usufruem sempre das condições mínimas para se sentirem humano dignos.
Seus direitos fundamentais são desrespeitados pelo Estado e pelos indivíduos sociais, evidentemente, na contramão do plano constitucional, das normas e regras de direito internacional, não possuem seus direitos civis, políticos ou direitos sociais, econômicos e até mesmo culturais respeitados.
O art. 5º que fala sobre o princípio da igualdade, isonomia entre todos, sem qualquer distinção, seja de raça, religião ou qualquer outra, fica perdida numa nuvem densa sobre os olhos dos magistrados.
Defendo como urgente, uma atenção aos Direitos Humanos dos operadores do direito no Brasil para mudar esse cenário de racismo estrutural que o poder Judiciário também é inserido. É necessário uma diversidade dos representantes da sociedade nas cadeiras de análise dos processos jurídicos e mudar essa realidade de falta de empatia do Judiciário com pessoas negras.


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *